1

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª. Região - DF

Bib.Desembargador Fernando Américo Veiga Damasceno

Destaques do Acervo Alternar visualização

Capa Apresentação Situação
Capa destaque

Registro = 7303

ALMEIDA, Amador Paes de. Curso prático de processo do trabalho. 25. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2019. 621 p. ISBN 9788553604135.

Um exemplar disponível para empréstimo
Capa destaque

Registro = 7304

TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Execução no processo do trabalho. 12. ed. São Paulo: LTr, 2017. 559 p. ISBN 9788536193304.

Livro I - Generalidades: Etimologia e conceito -- Natureza jurídica -- Escorço histórico -- Processo de Execução -- Procedimento executivo -- Ação de execução -- Princípios informativos da execução --Legitimidade -- Competência -- Interesse processual -- Requisitos necessários para realizar a execução --Execução definitiva e execução provisória -- Cumulação de execuções -- Execução de obrigações alternativas -- Execução sujeita a condição ou termo -- Execução de prestações sucessivas -- Responsabilidade patrimonial do devedor -- Fraude à execução -- Ato atentatório à dignidade da justiça -- Execução contra a fazenda pública -- Execução contra a messa falida e contra a sociedade em regime de liquidação extrajudicial -- Prescrição Intercorrente -- Recurso na execução -- Suspensão e extinção da execução -- Nulidade da execução -- Desistência da execução -- Liquidação da sentença -- Livro II - Das espécies de execução: Execução para entrega da coisa certa -- Execução para entrega de coisa incerta -- Execução das obrigações de fazer -- Execução das obrigações de não fazer -- Execuções da obrigação de emitir declaração de vontade -- Execução por quantia certa -- Embargos do devedor -- Invalidação, ineficácia e resolução da arrematação -- Embargos de terceiro -- Livro III: Execução de contribuição sociais -- As emendas constitucionais ns. 20/1998 e 45/2004 -- A lei n. 10.035/2000.

Sem exemplar disponível para empréstimo no momento.
Capa destaque

Registro = 7265

NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; NERY JUNIOR, Nelson. Instituições de direito civil. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 4 v. ISBN 9788553213535.

v. 1. Parte geral do Código Civil e direitos da personalidade -- v. 2. Das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil -- v. 3. Direitos patrimoniais, reais e registrários -- v. 4. Família e sucessões.

4 exemplares disponíveis para empréstimo
Capa destaque

Registro = 7256

REIS, Alexandre Cebrian Araújo; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito processual penal esquematizado. 8. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2019. 809 p. (Coleção esquematizado / coordenação: Pedro Lenza). ISBN 9788553603480.

Um exemplar disponível para empréstimo
Capa destaque

Registro = 7295

BRASIL.; CAVALCANTE, Márcio André Lopes. org. Vade mecum: magistratura federal. Salvador: JusPodivm, 2018. 2283 p. ISBN 9788544222034.

Direito constitucional -- Direito administrativo -- Direito penal -- Direito processual penal -- Direito civil -- Direito processual civil -- Direito previdenciário -- Direito financeiro e tributário -- Direito ambiental -- Direito internacional público e privado -- Direito empresarial -- Direito econômico e de proteção ao consumidor -- Regimentos internos -- Súmulas e enunciados do CJF.

Sem exemplar disponível para empréstimo no momento.
Capa destaque

Registro = 7262

PRETTI, Gleibe. Novas regras da execução e procedimentos especiais após a reforma trabalhista. São Paulo: LTr, 2018. 137 p. (Principais temas de contrato de trabalho). ISBN 9788536198385.

Execução trabalhista -- Princípios da execução -- Liquidação de sentença -- Execução propriamente dita -- Espécies de execução -- Formas de execução -- Agravo de petição -- Resumo de execução -- Teses na fase de execução -- Modelos de peças de execução -- Procedimentos especiais trabalhistas -- Mandado de segurança -- Habeas Corpus -- Habeas Data -- Ação Civil Pública -- Inquérito para apuração de falta grave -- Dissídio coletivo -- Ação de cumprimento -- Ação rescisória -- Ação de consignação em pagamento -- Ação monitória -- Ação de exigir contas -- Tutelas provisórias de urgência na modalidade cautelares -- Ação revisional -- Modelos de peças especiais.

Um exemplar disponível para empréstimo