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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª. Região - DF

Bib.Desembargador Fernando Américo Veiga Damasceno

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Registro = 7398

DIAS, Maria Berenice. A Lei Maria da Penha na justiça. 5. ed., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2019. 376 p. ISBN 9788544224328.

Por que Maria da Penha? -- O ciclo da violência -- Tratados internacionais -- Uma violação aos direitos humanos -- Conceito e âmbito de incidência -- A violência e seus atores -- Formas da violência -- Violência e suas penas -- Lesões corporais e representação -- Retratação, desistência ou renúncia? -- Delitos sujeitos à representação -- Questões constitucionais -- A posição dos tribunais superiores -- Definição da competência -- Medidas protetivas de urgência -- Garantia do trabalho -- O papel do Ministério Público -- Providências policiais -- Procedimento judicial -- Políticas públicas -- Anexos: Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006. Tratados e convenções internacionais. Decisões dos tribunais superiores. Normatizações. Enunciados.

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Registro = 7260

VARUSSA, Rinaldo José. Trabalhadores e a construção da justiça do trabalho no Brasil (décadas de 1940 a 1960). São Paulo: LTr, 2012. 231 p. ISBN 9788536122908.

Debates instituintes : perspectivas em confronto na implantação da justiça do trabalho -- Construindo práticas, relações e expectativas : sindicatos, advogados e trabalhadores -- Trabalhadores e legislação em construção na "cidade industrial" -- Processos trabalhistas e a construção de relações fabris.

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Registro = 7487

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de direito processual civil. Salvador: JusPodivm, 2019. 1119 p. ISBN 9788544227190.

Introdução ao direito processual civil -- Pacificação de conflitos -- Fontes -- Princípios -- Interpretação -- Integração -- Eficácia -- Poder judiciário -- Funções essenciais à justiça -- Auxiliares da justiça -- Jurisdição -- Competência -- Ação -- Processo -- Atos processuais -- Prazos -- Comunicação dos atos processuais -- Nulidades -- Custo do processo -- Partes -- Litisconsórcio -- Intervenção de terceiros -- Petição inicial -- Tutela provisória -- Defesa -- Revelia -- Fase ordinatória -- Suspensão do processo -- Provas -- Pronunciamentos do juiz -- Coisa julgada -- Recursos e processos nos tribunais -- Uniformização da jurisprudência -- Incidentes nos tribunais -- Ação rescisória -- Homologação de decisão estrangeira -- Liquidação -- Cumprimento da sentença -- Processo de execução -- Procedimento especiais -- Procedimento de jurisdição voluntária -- Remédios constitucionais -- Processo coletivo -- Juizados especiais cíveis.

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Registro = 7393

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 15. ed. Rio de Janeiro : São Paulo: Paz e Terra, 2018. 301 p. ISBN 9788577530878.

O futuro da democracia -- Democracia representativa e democracia direta -- Os vínculos da democracia -- A democracia e o poder invisível -- Liberalismo velho e novo -- Contrato e contratualismo no debate atual -- Governo dos homens ou governo das leis? -- Democracia e sistema internacional.

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Registro = 7492

HOBSBAWM, Eric J. A era das revoluções: 1789-1848. 39. ed,. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2017. 531 p. : il., fots. ISBN 9788577530991.

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Registro = 6927

ZANETI JÚNIOR, Hermes. coord. ; CABRAL, Trícia Navarro Xavier. coord. Justiça multiportas: mediação, conciliação, arbitragem e outros meios adequados de solução de conflitos. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2018. 815 p. (Coleção grandes temas do novo CPC ; 9). ISBN 9788544221181.

É urgente construir alternativas à justiça / José Renato Nalini -- Justiça multiportas e tutela constitucional adequada / Fredie Didier Jr., Hermes Zaneti Jr. -- Breve ensaio sobre a postura dos atores processuais em relação aos métodos adequados de resolução de conflitos / Rodrigo Mazzei, Bárbara S. R. Chagas -- Os "princípios" da mediação e da conciliação : uma análise da Res. 125/2010 do CNJ, do CPC/2015 e da Lei 13.140/2015 / Ravi Peixoto -- A audiência de conciliação ou de mediação no novo Código de processo civil / Aluisio G. de C. Mendes, Guilherme K. Hartmann -- A audiência do art. 334 do Código de processo civil / Ana C. M. Marcato -- Negócios jurídicos processuais sobre mediação e conciliação / Júlia Lipiani, Marília Siqueira -- O Código de processo civil de 2015 e a conciliação nos processos envolvendo a Fazenda pública / Cláudio P. Madureira -- Magistratura e mediação / Juliana L. de Andrade -- Reflexões sobre a negociação e a mediação para o Ministério Público / Luciano Badini -- De fiscal da lei à fiscal da ordem jurídica / Alexandre S. Saltz -- Novo Código de processo civil : o Ministério Público e os métodos autocompositivos de conflito : negociação, mediação e conciliação / Paulo V. Dal Pai Moraes -- A (in)disponibilidade do interesse público / Eduardo Talamini -- Diffusing disputes / Judith Resnik -- Transação de direitos indisponíveis? / Elton Venturi -- Conciliação / Américo Bedê Júnior, Cristiane C. Chmatalik -- Existe possibilidade de acordo no novo CPC? / Irapuã S. do N. da Silva -- Análise comparativa entre a Lei de mediação e o CPC/2015 / Trícia N. X. Cabral -- Mediação / Cesar F. Cury -- Audiência(s) e sessão(ões) de mediação na Lei de mediação (Lei nº 13.140/2015) / Maurício V. Galvão Filho -- A mediação como forma de reconhecimento e empoderamento do indivíduo / Brunela V. de Vincenzi, Ariadi S. Rezende -- Conflitualidade imanente e resolutividade construída / Emerson Garcia -- Primeiras impressões sobre a confidencialidade e suas exceções na Lei de mediação brasileira / Humberto D. B. de Pinho, Mariana F. de Souza -- A experiência do Programa de mediação de conflitos da Secretaria Municipal de Cidadania / Karime S. Siviero, Brunela V. de Vincenzi -- Mediação privada / Gabriela Assmar, Débora Pinho -- A mediação nos esportes : aspectos gerais e o caso do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) / Pedro Fida, Marcos Motta -- Justiça restaurativa e mediação vítima-ofensor no sistema criminal / Ilana M. Luz -- A mediação e os conflitos de consumo / Guilherme M. Martins -- O conflito e a mediação nas relações de direito de família / Camila Stangherlin, Rafael C. Rangel -- Novo CPC, Lei de mediação e os meios integrados de solução dos conflitos familiares / Dierle Nunes ... [et al.] -- Negociação direta ou resolução colaborativa de disputas (collaborative law) / Antonio do P. Cabral, Leonardo C. da Cunha -- Punto de vista : Marc/Adr y diversidad de culturas / Eduardo Oteiza -- La mediazione nelle legislazioni straniere / Remo Caponi -- Notas sobre conciliadores e conciliação / Mauro Cappelletti (trad. e revisado por Hermes Zaneti Jr.) -- O acesso ao sistema judicial e os meios alternativos de resolução de controvérsias : alternatividade efectiva e complementariedade / Paulo Costa e Silva -- The modern civil process in England : links between private and public forms of dispute-resolution / Neil Andrews.

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